Política de Privacidade
Data de entrada em vigor: 4/14/2026
Última atualização: 4/14/2026
A Editoria11y ("nós" ou "nosso") explora o website editoria11y.com. A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, como os utilizamos, quem os trata em nosso nome e quais os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e de outras disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
John Jameson
c/o Editoria11y LLC
971 US HIGHWAY 202N
STE N
BRANCHBURG, NEW JERSEY 08876
Email: privacy@editoria11y.com
2. Que dados recolhemos — e que dados não recolhemos
2.1 Este website
O website editoria11y.com é um site estático alojado no GitHub Pages. Não coloca cookies, não executa scripts de análise e não recolhe nem armazena por si próprio quaisquer dados pessoais. Não utilizamos pixels de rastreio, fingerprinting ou qualquer forma de criação de perfis comportamentais nas nossas páginas.
2.2 Registos de alojamento
O GitHub Pages pode recolher registos limitados de acesso ao servidor (tais como endereços IP) no âmbito da sua infraestrutura. Este tratamento rege-se pela Declaração de Privacidade do GitHub. Não temos acesso a esses registos.
3. Serviços de terceiros que podem tratar os seus dados
Embora o website, por si só, não recolha dados pessoais, certos serviços ligados aos quais recorremos para compras, comunicação e gestão do projeto tratam efetivamente dados pessoais. Quando interage com esses serviços, aplicam-se as respetivas políticas de privacidade.
3.1 Freemius — compras e licenciamento
Se adquirir uma subscrição de um add-on Editoria11y, a transação é processada pela Freemius, Inc. A Freemius recolhe elementos de pagamento, nome, endereço de email e outras informações de faturação necessárias para concluir e gerir a sua compra. A Freemius atua simultaneamente como responsável pelo tratamento (no que respeita às suas próprias operações) e como subcontratante (em nosso nome, para a gestão de licenças).
Fundamento jurídico: Execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e o nosso interesse legítimo em explorar a atividade (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
3.2 JotForm — formulários de contacto
O nosso formulário de contacto é fornecido pela JotForm Inc. Quando submete um formulário, a JotForm recolhe as informações que fornecer (normalmente o seu nome, endereço de email e mensagem). Os dados submetidos são alojados em servidores da JotForm situados na UE.
Fundamento jurídico: O seu consentimento ao optar por submeter o formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) e o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de informação (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
3.3 Google Workspace — email
Se nos enviar uma mensagem por email, a mesma é processada através do Google Workspace (Gmail). A Google pode tratar os endereços de remetente e destinatário, o conteúdo da mensagem e os respetivos metadados, nos termos dos seus compromissos em matéria de proteção de dados.
Fundamento jurídico: O nosso interesse legítimo em comunicar com utilizadores e parceiros (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
3.4 GitHub e GitLab — filas de problemas e fóruns
Os relatórios de erros, pedidos de funcionalidades e debates da comunidade decorrem no GitHub e no GitLab. Ao criar uma conta ou publicar conteúdos nestas plataformas, elas tratam o seu nome de utilizador, endereço de email e quaisquer conteúdos que submeta.
Fundamento jurídico: O nosso interesse legítimo em manter e melhorar o projeto (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
4. Transferências internacionais de dados
Alguns dos serviços de terceiros acima indicados estão sediados nos Estados Unidos. Sempre que sejam transferidos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), esses fornecedores baseiam-se em salvaguardas reconhecidas ao abrigo do RGPD, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA, as Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) ou outros mecanismos de transferência aprovados. Consulte a documentação de privacidade de cada fornecedor para mais informações.
A JotForm armazena os dados submetidos através do formulário de contacto em servidores situados na UE, minimizando as transferências transfronteiriças desses dados.
5. Conservação dos dados
Este website não recolhe dados pessoais diretamente.
Os dados conservados pelos serviços de terceiros são retidos de acordo com as respetivas políticas e com as obrigações legais aplicáveis. Procedemos periodicamente à revisão e à eliminação dos dados que deixem de ser necessários.
6. Os seus direitos ao abrigo do RGPD
Se residir no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso — solicitar uma cópia de quaisquer dados pessoais que conservemos a seu respeito.
- Direito de retificação — pedir-nos que corrijamos dados inexatos.
- Direito ao apagamento — pedir-nos que apaguemos os seus dados pessoais, sem prejuízo das obrigações legais de conservação.
- Direito à limitação do tratamento — pedir-nos que limitemos a forma como utilizamos os seus dados.
- Direito à portabilidade dos dados — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- Direito de oposição — opor-se a tratamentos baseados nos nossos interesses legítimos.
- Direito de retirar o consentimento — quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do endereço privacy@editoria11y.com. Responderemos no prazo de 30 dias.
Assiste-lhe igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Pode consultar a lista das autoridades de proteção de dados do EEE em edpb.europa.eu. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Privacidade das crianças
Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos. Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos e procederemos à sua eliminação sem demora.
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página reflete a revisão mais recente. Quaisquer alterações substanciais serão assinaladas de forma visível no website. A continuação da utilização do site após a publicação das alterações constitui a aceitação da política atualizada.
9. Contacto
Para questões ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade
ou com os seus dados pessoais, contacte:
Editoria11y LLC
971 US HIGHWAY 202N
STE N
BRANCHBURG, NEW JERSEY 08876
Email: privacy@editoria11y.com