Termos de Utilização

Data de entrada em vigor: 4/14/2026

Última atualização: 4/14/2026

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2. Utilização do website

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3. Propriedade intelectual

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4. Ligações e serviços de terceiros

Este website contém ligações para serviços de terceiros, incluindo Freemius, JotForm, GitHub e GitLab. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas práticas desses serviços. A sua utilização está sujeita aos termos e políticas próprios de cada um.

5. Exclusão de garantias

O website e os respetivos conteúdos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, de adequação a uma finalidade específica ou de não-violação.

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7. Indemnização

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8. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos regem-se e são interpretados em conformidade com as leis de [jurisdiction, e.g., "the State of New Jersey, United States" or an EU member state if applicable]. Quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos ficam sujeitos à competência exclusiva dos tribunais de [jurisdiction]. Nada nos presentes Termos limita os direitos que lhe assistem enquanto consumidor ao abrigo das normas imperativas do seu país de residência.

9. Alterações aos presentes Termos

Podemos alterar os presentes Termos a qualquer momento, publicando a versão revista nesta página com uma data de "Última atualização" mais recente. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas de forma visível. A continuação da utilização do website após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

10. Contacto

As questões relativas aos presentes Termos podem ser dirigidas para:
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